Presidente da Câmara deve assumir a Prefeitura de Martinópolis após cassação do prefeito e do vice; entenda

Justiça Eleitoral mantém cassação do prefeito e do vice de Martinópolis O presidente da Câmara Municipal de Martinópolis (SP) vai assumir o comando de pr...

Justiça Eleitoral mantém cassação do prefeito e do vice de Martinópolis O presidente da Câmara Municipal de Martinópolis (SP) vai assumir o comando de prefeitura após a cassação do mandato do prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho, o Soró (Republicanos), e do vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo (Podemos). A sessão solene para a posse está marcada para quarta-feira (17), às 20h, na Câmara Municipal. Na ocasião, o vereador e presidente do Legislativo, Gabriel Valões Santos (MDB), assumirá temporariamente o cargo de prefeito, em cumprimento à decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). 📲 Participe do canal do g1 Presidente Prudente e Região no WhatsApp Ao g1, o TRE-SP informou que encaminhou, nesta segunda-feira (15), à Zona Eleitoral de Martinópolis o comunicado sobre a cassação dos mandatos. A medida ocorreu após a rejeição, em 3 de junho deste ano, dos recursos apresentados pela defesa. A defesa do prefeito e do vice-prefeito informou, nesta terça-feira (16), que apresentou recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda a análise do pedido. Diante da situação, a juíza da 71ª Zona Eleitoral de Martinópolis, Renata Esser Souza Staquecini, determinou a atualização da situação jurídica dos candidatos afetados no Sistema de Candidaturas (CAND), alterando o status para "cassado". Ainda conforme o TRE, a Justiça Eleitoral também determinou uma cerimônia pública no cartório eleitoral para a contagem de votos das eleições de 2024, prevista para o dia 24 de julho, às 13h30. O TRE informou que a Câmara Municipal foi notificada, nesta terça-feira (16), a partir de ofício, para que tomasse as providências necessárias a partir do afastamento dos envolvidos dos cargos e a determinação de quem assume neste momento. Após o reprocessamento dos votos, haverá nova deliberação do juízo quanto à determinação de novas eleições, conforme o TRE-SP. Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis (SP) Gabriel Valões Santos (MDB) Reprodução/redes sociais O que diz a prefeitura A Prefeitura de Martinópolis informou que não havia sido oficialmente notificada sobre eventual decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo a administração municipal, até que a comunicação fosse realizada pelos meios legais cabíveis, o prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho permanecia no exercício do cargo, enquanto Marcos Matarazo seguia como vice-prefeito. Prefeito de Martinópolis, Valdeci Soares dos Santos Filho, o Soró, e o vice-prefeito Marcos Rogério Matarazo Reprodução/Redes Sociais Relembre o caso A ação foi movida pelo partido União Brasil, que acusou os então candidatos de utilizarem a máquina pública em benefício das campanhas. Inicialmente, ainda em 1ª instância, a Justiça Eleitoral havia julgado a ação improcedente, ou seja, sem reconhecer irregularidades. Na decisão, a juíza entendeu que não havia provas suficientes de abuso de poder e que as medidas adotadas pela administração municipal seguiam trâmites legais. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou contra a punição. Após a sentença, o partido autor apresentou embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão. No entanto, os pedidos foram rejeitados, e a sentença foi mantida integralmente. No entanto, por meio de recurso, o caso foi levado ao TRE-SP. Ao reanalisar o processo, o tribunal decidiu reformar a sentença de primeira instância e aplicar as sanções, incluindo a cassação dos mandatos e a inelegibilidade do prefeito. Como a chapa majoritária é única, a cassação atingiu tanto o prefeito quanto o vice, mesmo com a inelegibilidade sendo aplicada apenas ao chefe do Executivo. Com a decisão, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições em Martinópolis, conforme prevê o Código Eleitoral. Eleições Valdeci, do partido Republicanos, foi eleito prefeito de Martinópolis (SP) nas eleições de 2024, com 4.482 votos, o equivalente a 33,01% dos votos válidos. À época, tinha 44 anos, era divorciado, possuía ensino médio completo e declarou à Justiça Eleitoral a ocupação de prefeito. Ele já exercia o cargo, após assumir a chefia do Executivo como vice-prefeito, com a cassação do então prefeito Marco Freita. O vice-prefeito eleito foi Marquinhos da Cirandinha, do Podemos (PODE), de 49 anos. Ambos integraram a coligação “Por uma Martinópolis mais forte”, formada pelos partidos Republicanos e Podemos. Marco Freita foi cassado por dormir na prefeitura, manter condutas incompatíveis com o cargo e por suspeitas de participação em um esquema de aliciamento de vereadores para aprovar um empréstimo de R$ 18,8 milhões voltado à pavimentação da cidade. Initial plugin text Veja mais notícias no g1 Presidente Prudente e Região VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM d