Condomínio em SP: perguntas e respostas sobre brigas em reuniões

Condomínio em SP: quem pode participar de reuniões e quais são os limites em assembleias Reuniões de condomínio, que deveriam ser espaços de debate e deci...

Condomínio em SP: quem pode participar de reuniões e quais são os limites em assembleias Reuniões de condomínio, que deveriam ser espaços de debate e decisão coletiva, muitas vezes acabam marcadas por conflitos entre moradores. Em um caso recente na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo, uma moradora foi agredida durante uma assembleia. A situação reacendeu dúvidas sobre regras, direitos e deveres nesses encontros. No SP1, o especialista em condomínios Marcio Rachkorsky explicou quais são os limites legais e as boas práticas para evitar que discussões saiam do controle e se transformem em episódios de violência. De acordo com ele, a assembleia é um espaço democrático, mas exige organização, respeito e cumprimento de regras claras para garantir a participação de todos. Veja abaixo as principais dúvidas. 👥 “Quem pode participar da reunião de condomínio?” A participação é restrita a moradores com vínculo direto com o imóvel. Segundo o especialista, podem participar o proprietário ou o inquilino. No caso do inquilino, preferencialmente deve comparecer com autorização do dono do imóvel. A presença de terceiros deve ser exceção. Profissionais como advogados ou engenheiros podem acompanhar reuniões quando houver temas técnicos, mas convidados sem relação com o condomínio não devem participar. No caso da Vila Mariana, o agressor não era morador, o que, segundo Rachkorsky, já configura uma irregularidade. 🗣️ “Como se comportar durante a reunião?” O ambiente deve ser de respeito e organização. Mesmo com divergências, os participantes precisam aguardar sua vez de falar e evitar confrontos diretos. O especialista destaca que muitas discussões surgem porque moradores chegam despreparados ou usam a reunião para descarregar frustrações acumuladas ao longo do tempo. Uma forma de evitar conflitos é estabelecer regras claras, como inscrição prévia para fala e limite de tempo por participante. 📋 “Quais são os direitos e deveres dos participantes?” Todo morador tem direito à voz. Em assembleias híbridas ou presenciais, impedir a manifestação dos participantes pode comprometer a legitimidade da reunião. “Se não há espaço para fala, não é assembleia, é um monólogo”, explica Rachkorsky. Por outro lado, também é dever do participante manter o respeito, seguir as regras do encontro e não adotar comportamentos agressivos ou intimidatórios. 🎥“A reunião deve ser gravada?” Sim. A recomendação é que todas as assembleias sejam registradas, com áudio e vídeo. A gravação serve como forma de garantir transparência, segurança e prova em caso de conflitos ou questionamentos futuros. Os participantes devem ser informados previamente sobre o registro. Segundo o especialista, não há problema em gravar, desde que isso seja feito de forma clara e sem intenção de exposição indevida. ⚠️ “O que fazer quando a reunião sai do controle?” Quando o clima fica tenso, o ideal é interromper a assembleia. O presidente da mesa, normalmente um morador eleito para conduzir os trabalhos, pode encerrar a reunião e remarcar para outro momento. Em situações mais graves, como agressões, a orientação é acionar a polícia. Para Rachkorsky, episódios de violência indicam falhas mais profundas na gestão do condomínio e podem exigir mudanças na administração para restabelecer a convivência.